Audiência Pública debate instalação da Justiça do Trabalho em Ouro Fino

          Depois de conseguir o apoio formal de deputados, prefeitos, vereadores, advogados, juízes e representantes sindicais de empregados e empregadores para a instalação de um posto avançado da Justiça do Trabalho em Ouro Fino, a 39ª Subseção da OAB realizou, no último dia 06, na sede da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para debater a divisão dos investimentos necessários para essa instalação, que ficarão por conta dos municípios beneficiados.

         A juíza Camilla Guimarães Pereira Zeidler, titular da 2ª Vara de Pouso Alegre, falou sobre o pioneirismo dessa iniciativa, experimentada até agora apenas na cidade de Iturama, na região do Triângulo mineiro, e destacou as vantagens da instalação do posto avançado – “Os benefícios dessa instalação são muitos, pois diminui os gastos com o acesso à justiça, especialmente pelos empregadores, como também evita que as partes transitem por essas estradas tão perigosas do sul de Minas. Com o posto avançado, as distâncias serão reduzidas e todos saem ganhando”.

         De acordo com o presidente da OAB Ouro Fino, Octávio Miranda, a instalação desse posto depende apenas dos prefeitos e vereadores dos municípios beneficiados – “Tudo está praticamente acertado para que isso aconteça. Precisamos, agora, é da compreensão dos senhores prefeitos para que, juntamente com os vereadores, aprovem a inclusão desses investimentos nas propostas orçamentárias dos municípios”.

         O prefeito Luis Carlos Maciel disse que Ouro Fino apóia essa iniciativa, mas que, por uma questão de justiça, todos devem cooperar com esses investimentos – “Nós somos a favor da vinda da Justiça do Trabalho para Ouro Fino, mas entendemos que todos os municípios beneficiados devem arcar com os gastos que teremos, o que pode ser dividido proporcionalmente ao número de habitantes”.

         O vereador Antonio Galvão Fortes da Silva, presidente da Câmara ourofinense, disse que os vereadores locais também apóiam a vinda da Justiça do Trabalho para Ouro Fino e que, no que depender deles, a inclusão no orçamento já está aprovada – “Essa instalação vai beneficiar todas as cidades e principalmente Ouro Fino, uma vez que isso vai movimentar o comércio e gerar riquezas para a cidade”.

         O deputado estadual Dalmo Ribeiro, que também participou da audiência, apoiou a iniciativa e disse que irá conversar com os prefeitos da região para que cooperem com os investimentos no posto avançado.

         Além dessas pessoas, também participaram da audiência advogados, vereadores, líderes sindicais e representantes de prefeitos de Monte Sião, Jacutinga, Inconfidentes, Albertina, Bueno Brandão, Borda da Mata e Munhoz.

         Por unanimidade, os participantes da audiência aprovaram a instalação do Posto Avançado e decidiram que serão encaminhadas para os municípios as propostas de inclusão dos investimentos nos orçamentos para que, no início de 2008, a Justiça do Trabalho já esteja funcionando em Ouro Fino.

         Impossibilitados de participar da audiência pública, justificaram suas ausências e declararam total apoio à essa iniciativa os deputados estaduais Carlos Mosconi (PSDB) e Durval Ângelo (PT), o deputado federal Geraldo Thadeu (PPS), os presidentes das Câmaras de Vereadores de Jacutinga e Monte Sião, Ricardo Henrique Panizolo e Juliano Righetto, e o presidente da OAB de Jacutinga, Dr. Robson Rafaeli Caixeta.