O Fórum Permanente de Debates, composto por comitês da OAB e da Corregedoria Geral de Justiça, se reuniu em audiência pública na Semana do Advogado, em Belo Horizonte. O objetivo do Fórum Permanente é elaborar, a partir do diálogo constante, sugestões para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na Primeira Instância mineira. Nessa audiência, presidentes de Subseções de todas as regiões do Estado participaram dos trabalhos no auditório da Seccional mineira. A sessão foi presidida pelo Diretor-Financeiro, Luiz Fernando Valladão Nogueira e a mesa diretora foi composta por várias autoridades, dentre elas o Juiz Auxiliar da Corregedoria do TJMG, Dr. Luiz Carlos de Azevedo Júnior e pelos presidentes das Subseções de Ouro Fino, Octávio Miranda Junqueira e de Varginha, Gustavo Chalfun.
Na abertura da reunião, Luiz Fernando salientou a importância de que o Fórum Permanente se torne uma realidade nas Comarcas de Minas. “Espero que este espírito de diálogo contamine todo o Estado. Devemos estimular a todos que façam o Fórum Permanente, como o exemplo de Varginha, onde recentemente fizemos uma reunião e conseguimos resolver problemas locais que representavam obstáculos à prestação jurisdicional naquela Comarca”.
O juiz da Corregedoria e ex-diretor do Foro da Capital, Luiz Carlos de Azevedo Júnior, realizou palestra durante a reunião quando explicou o funcionamento do Fórum. Segundo ele, o interesse maior da iniciativa é promover o diálogo e o respeito entre os operadores da Justiça. “Podemos ter visões diferentes, mas devemos respeitar reciprocamente os pontos-de-vista contrários. Para isso serve o Fórum Permanente. Encontrar um denominador comum em prol de advogados, magistrados, serventuários e jurisdicionados. Buscamos parceria para solucionar os problemas forenses, que não são poucos”, frisou. Ele citou ainda deliberações que já se encontram sob análise da Corregedoria como o prazo sucessivo para a vista de processos, disponibilização de cópia da sentença destinada ao registro (para o advogado) e a divisão do prazo recursal por meio de petição padronizada disponilizada no website da OAB/MG.
A diretora do Departamento de Apoio ao Advogado na Capital (DAAC), Maria Aparecida Rossi, falou sobre focos de resistência que ainda existem no meio jurídico em relação ao Fórum Permanente. Para ela, é preciso contagiar todos os operadores do Direito sobre a importância do diálogo, mas sem deixar de respeitar posições contrárias. “Opiniões divergentes fazem parte da Democracia e todos devem saber lidar com os que resistem à idéia ao Fórum Permanente, seja na advocacia, magistratura, Ministério Público e serventuários da Justiça”, pediu.
Os presidentes de Subseções que participaram da reunião puderam fazer perguntas e sugestões ao juiz corregedor Luiz Carlos de Azevedo acerca de problemas peculiares as respectivas Comarcas de suas regiões. O magistrado respondeu aos questionamentos e explicou as razões das deficiências relatadas, principalmente no que se refere à falta de uniformidade no funcionamento da Justiça em Minas.
