Instalação de Posto Avançado em Ouro Fino é tema de reunião entre OAB e TRT

Giovanni Araújo, João Luís Bentes, Raimundo Cândido Jr, Paulo Roberto Sifuentes,

Octávio Miranda Junqueira e Geraldo Magela

            A ultimação dos esforços para instalação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Ouro Fino foi tema da reunião realizada no dia 30/01 entre o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, o desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Paulo Roberto Sifuentes e o presidente da Subseção de Ouro Fino, Octávio Miranda Junqueira.

            Atualmente, as demandas processuais oriundas do município e região são distribuídas em Pouso Alegre, o que dificulta o acesso de advogados e jurisdicionados, especialmente de cidades como Monte Sião, Albertina, Munhoz e Bueno Brandão.

            Devido à falta de previsão orçamentária do Tribunal, a efetivação da unidade jurisdicional em Ouro Fino depende de parcerias institucionais, o que já vem sendo feito inclusive com cidades vizinhas, como é o caso de Inconfidentes, por exemplo.

            Também participaram o secretário-geral da Subseção de Ouro Fino, João Luiz Bentes e o advogado Giovanni Silva Araújo, que é presidente da OAB Jovem.

Aproximando a Justiça do povo

           Segundo Raimundo Cândido, os esforços da OAB são para aproximar a Justiça do povo. “É preciso que os cidadãos tenham acesso rápido ao Judiciário e encontrem uma boa prestação jurisdicional”, disse. De acordo com o desembargador Sifuentes, é uma tendência na Justiça do Trabalho mineira a instalação de postos avançados e descentralizados para aproximar cada vez mais a justiça do cidadão. “Já temos na Região Metropolitana de Belo Horizonte dois postos funcionando, onde há consultas processuais, protocolização de petições e atermação. Em Frutal, no Triângulo Mineiro, estamos em fase de conclusão da instalação da unidade jurisdiconal. Logo que forem estabelecidas as parcerias necessárias, Ouro Fino também terá um Posto Avançado, o que não vai demorar”, afirmou.

           Durante o encontro, Octávio Miranda apresentou ao assessor da Diretoria Geral do TRT, Geraldo Magela Fernandes de Souza, dados relativos aos acordos já firmados com entidades locais, especialmente o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e as Leis Orçamentárias Municipais, recém-sancionadas pelos prefeitos de Ouro Fino, Luiz Carlos Maciel, e de Inconfidentes, Celso Bonamichi, que prevêem a destinação de recursos para a manutenção do Posto Avançado - “Conseguimos alguns apoios de sindicatos, associações, de Executivos Municipais e de lideranças locais para aproximar o povo da região da Justiça. As dificuldades são grandes para habitantes de algumas cidades. O município de Albertina, por exemplo, fica a mais de cem quilômetros, com boa parte de estrada de terra. O posto avançado, além de facilitar o acesso à Justiça principalmente para os empregadores, também resultará num incremento do comércio de Ouro Fino, uma vez que atrairá um bom público consumidor para a cidade, que já se destaca na prestação de serviços para os municípios vizinhos”, frisou.

Prazo para conclusão

            Ainda restam alguns pontos a serem solucionados relativos ao projeto de instalação. A maioria deles ligado às questões orçamentárias. Nas próximas semanas, como afirmou o presidente da OAB de Ouro Fino, novas parcerias serão fechadas e as exigências do TRT deverão ser atendidas. Segundo Geraldo Magela, o objetivo agora é suprir as premissas financeiras e logísticas. “Ao serem cumpridas todas as necessidades orçamentárias e de engenharia, acredito que em no máximo 60 dias, o Posto Avançado seja instalado”, afirmou. Para o presidente do TRT, desembargador Paulo Roberto Sifuentes, uma boa data para a inauguração do posto avançado seria o mês de junho de 2008.