OAB Ouro Fino - 70 anos a serviço da cidadania!
Em 3 de maio de 1939, na sala de audiências do Fórum de Ouro Fino, precisamente às 16h, surgia a 39ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais. Sob a presidência do juiz de direito José Alcides Pereira, os advogados Antonio Ito de Carvalho, José Diogo de Almeida Magalhães, José Ribeiro de Miranda Júnior, Krizanto de Avelar Muniz e Pompeu Rossi realizaram a cerimônia de instituição da Subseção, que foi secretariada pelo também advogado José Ribeiro de Miranda Netto e testemunhada pelo juiz municipal Antonio Fernandes e pessoas da comunidade.
Nessa reunião, foi dado cumprimento à Resolução nº 08 da OAB/MG, nomeando os membros da primeira Diretoria – José Ribeiro de Miranda Júnior, Antonio Ito de Carvalho, Júlio Bueno Brandão, Krizanto de Avelar Muniz e José Diogo de Almeida Magalhães – e da Subcomissão de Assistência Judiciária – Júlio Bueno Brandão Filho, Krizanto de Avelar Muniz e Pompeu Rossi.
Desde então, a 39ª Subseção da OAB/MG foi comandada por 9 presidentes. Foram eles: José Ribeiro de Miranda Júnior (1939-1940), Pompeu Rossi (1941-1954 e 1959-1965), Krizanto de Avelar Muniz (1955-1956), José Guimarães (1957-1958), Raul Apocalypse (1966-1982), Demétrio Ribeiro Silva Júnior (1983-1987), Antonio Eloy Paulini Miranda (1988), Dalmo Roberto Ribeiro Silva (1989-1992), Orley Zerbinatti (1993-2003) e Octávio Miranda Junqueira (2004-2006).
Advogado valorizado, cidadão respeitado!
Reeleito para a presidência da Subseção, o advogado Octávio Miranda Junqueira é acompanhado na atual diretoria por José Balestra (vice-presidente), João Luís Bentes de Oliveira Júnior (diretor secretário), Vagda Alberti(diretor secretário-adjunto) e Antonio Renato de Góes (diretor tesoureiro). Compõem o Conselho Subseccional os advogados Plínio Paulini de Miranda, Antonio de Pádua da Silva, Afonso Celso de Carvalho Simões, Benedito Andrade e Reinaldo de Araújo.
A 39ª Subseção da OAB/MG, que conta com cerca de 150 advogados inscritos, é sediada em Ouro Fino, comarca que abrange o município de Inconfidentes e o Distrito de Crisólia. Sua sede é a Casa do Advogado, que fica na Rua Ângelo Batista, 98, a 100m do Fórum. Em breve, com a ampliação do prédio do Fórum local, contará com ampla Sala do Advogado.
Aos advogados, presta serviços administrativos, de reprodução de documentos, envio e recebimento de documentos via fac-símile e de informações processuais via Siscon e Diário Oficial. Dispõe de computadores para elaboração de peças processuais, biblioteca para consultas, equipamento áudio-visual e acesso à internet via banda larga. Promove a defesa intransigente das prerrogativas profissionais do advogado, garantindo o livre exercício da profissão. Em parceria com a Escola Superior de Advocacia, realiza constantemente eventos de atualização jurídica. Regularmente, promove a confraternização dos advogados com a “Família Forense” e a integração com advogados de subseções vizinhas, visando estreitar laços de amizade e união. Também promove com freqüência a realização de práticas esportivas, visando estimular uma rotina saudável para o advogado.
Aos estagiários de Direito, via Escritório Modelo “03 de Maio”, possibilita o aperfeiçoamento das lições recebidas em salas de aula através do exercício prático de algumas atividades da advocacia, sempre supervisionados por advogados regularmente inscritos nos quadros da OAB/MG. Também lhes possibilita o convívio no meio jurídico, facilitando a futura convivência profissional após a conclusão do curso superior e o ingresso nas carreiras jurídicas. Além disso, todos os seus eventos são abertos a estudantes de Direito.
À comunidade, também através do Escritório Modelo, oferece serviços gratuitos de advocacia a pessoas carentes que, por motivos diversos, não possam ser atendidas pela Defensoria Pública local. Regularmente, organiza eventos de promoção da cidadania, visando provocar a reflexão sobre questões de relevância para a paz social. Atuou de forma decisiva para a instalação da 2ª Vara Judicial na Comarca de Ouro Fino, inclusive cedendo o espaço físico da Sala do Advogado. Não poupou esforços para a fundação da APAC em Ouro Fino, entidade que irá solucionar grande parte do problema carcerário da comarca, garantindo a recuperação de presos condenados e a diminuição da reincidência criminal, fator determinante para a melhoria da segurança pública. Trabalhou com afinco para a instalação das Subseções de Jacutinga e Monte Sião. Em parceria com a Câmara Municipal, a Rádio Difusora Ouro Fino e o jornal Gazeta de Ouro Fino, realizou importante debate sobre o referendo eleitoral sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições no país. Juntamente com os Sindicatos do município, iniciou campanha para instalação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Ouro Fino, o que irá facilitar o acesso à justiça, encurtando distâncias, diminuindo riscos e economizando tempo e dinheiro para empregados e empregadores de toda a região.
Espírito de serviço
Há muito trabalho a ser feito. Somente agindo com independência o advogado se faz indispensável à Justiça. A valorização do advogado é a garantia de que a cidadania será respeitada. E para isso é preciso união, amizade, lealdade, desprendimento, coragem, perseverança... Enfim, é essencial manter vivo o ideal de construir uma sociedade mais justa e solidária. Mãos à obra!